Home- busca: Infimo valor
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 15:22
Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas
condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:27
Homem confundido com ladrão é indenizado
receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 12:04
Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos
Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:07
Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho
valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:11
Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:37
Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado
Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:01
Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano
procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:02
TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias
, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:03
C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 07:03
Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito
valor exato do débito trabalhista na conta-corrente do devedor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.
O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:01
Mantida a sustação da penhora de R$ 6 mi contra o Itaú, por supostas dívidas da Fiat Leasing
Está mantida a sustação da penhora do valor de aproximadamente R$ 6 milhões do Banco Itaú, para
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:03
TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo
da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2000 - 03:00
Lei nº 10.099, de 19 de Dezembro de 2000.
artigo 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:08
Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada
ainda foi condenada a pagar à profissional indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Os
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:35
Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos
Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano, no valor R$20.689,06 (vinte mil, seiscentos e
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:31
Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR
As empresas foram condenadas a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a cada um dos substituídos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:03
Conteúdo Mínimo da dignidade humana
discurso transnacional se divide em: valor intrínseco de todos os seres humanos; a autonomia de cada indivíduo e, ainda, inclui o valor comunitário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
A teoria ética dialógica do direito
negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:08
É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato
discussão judicial porque, em essência, refere-se ao valor incontroverso da dívida. Com esse ponto de
